Termos e Condições de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma (doravante "Plataforma"), você concorda com estes Termos e Condições de Uso ("Termos"). Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Introdução

Ao acessar e utilizar a plataforma de Educação a Distância (EAD) ("Academy"), você, o usuário, concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Por favor, leia estes termos cuidadosamente antes de utilizar nossos serviços.

2. Registro e Conta de Usuário

  1. Para acessar determinados recursos da Plataforma, você deve criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, precisas, atuais e completas como solicitado no formulário de registro.
  2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta.
  3. Você concorda em notificar imediatamente a empresa SeloASSBAN sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da empresa SeloASSBAN ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e por tratados internacionais.

  • Os usuários têm permissão para usar o conteúdo para fins pessoais e educacionais, mas não podem copiar, reproduzir, redistribuir, vender, modificar ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo sem a permissão expressa por escrito da empresa SeloASSBAN.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar a Plataforma para:

  • Propagar conteúdo ilegal, abusivo, difamatório, pornográfico, ameaçador, ou invasivo da privacidade de outrem;
  • Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • Enviar spam ou distribuir vírus ou outras tecnologias prejudiciais;
  • Engajar-se em atividades que de qualquer forma possam prejudicar a Plataforma ou a experiência de outros usuários.

5. Limitação de Responsabilidade

A empresa SeloASSBAN não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma.

6. Modificações nos Termos

A empresa SeloASSBAN reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma. Seu uso contínuo da Plataforma após quaisquer alterações constituirá seu consentimento para tais alterações.

7. Jurisdição

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e qualquer disputa relacionada a estes termos será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

8. Contato

Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre estes termos, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@gmail.com

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